Política de Privacidade
Última atualização: 2026/08/23 · Aplica-se aos visitantes de pintoarch.[TLD]
A Pinto Arch ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais dos visitantes deste sítio web, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (o "RGPD") e com a Lei belga de 30 de julho de 2018 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.
1. Quem é responsável pelos seus dados (responsável pelo tratamento)
| Responsável pelo tratamento | Pinto Arch BV |
|---|---|
| Sede social | August Van De Wielelei 13, 2100 Antuérpia, Bélgica |
| Número de empresa (KBO/BCE) | BE0763832339 |
| Contacto | pintoarchbv@gmail.com |
Se a Pinto Arch designar um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) ou um contacto dedicado para privacidade, indique aqui os respetivos dados em vez do endereço geral acima.
2. Que dados pessoais recolhemos
Este é atualmente um sítio institucional, sem contas de utilizador, comércio eletrónico ou rastreamento por defeito. Os dados pessoais que tratamos limitam-se ao que optar por partilhar connosco:
- Pedidos de contacto — se nos enviar um e-mail para pintoarchbv@gmail.com ou utilizar um formulário de contacto que venhamos a acrescentar, recebemos o seu nome, endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem, bem como quaisquer outros dados que decida incluir.
- Dados técnicos/de cookies — consulte a nossa Política de Cookies para saber o que é recolhido automaticamente através de cookies ou tecnologias semelhantes, se e quando este sítio os utilizar.
Atualize esta secção se vier a acrescentar um formulário de contacto, subscrição de newsletter, ferramenta de analytics ou qualquer outra recolha de dados.
3. Porque tratamos os seus dados e com que fundamento jurídico
| Finalidade | Fundamento jurídico (art. 6.º do RGPD) |
|---|---|
| Responder ao seu pedido | Interesse legítimo na gestão de comunicações comerciais (art. 6.º(1)(f)), ou diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º(1)(b)) |
| Cookies não essenciais / analytics (se ativados) | O seu consentimento (art. 6.º(1)(a)), que pode retirar a qualquer momento |
| Cumprimento de obrigações legais (por ex. registos contabilísticos de um contrato) | Obrigação jurídica (art. 6.º(1)(c)) |
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Os seus dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por nossa conta (subcontratantes), como o nosso fornecedor de e-mail e o nosso fornecedor de alojamento web, estritamente para lhe prestarmos os nossos serviços. Os prestadores atuais incluem:
- E-mail: Google (Gmail/Google Workspace) — Google LLC, Estados Unidos. Sempre que existam transferências de dados pessoais para fora do EEE, estas assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou noutro mecanismo de transferência válido ao abrigo do Capítulo V do RGPD.
- Alojamento web: OVH — alojado no Canadá.
5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
Os dados de pedidos de contacto são conservados apenas durante o tempo necessário para tratar o seu pedido e o respetivo seguimento, sendo eliminados ou anonimizados após [por ex. 24 meses] de inatividade, salvo se for exigido um período mais longo para cumprir uma obrigação legal ou para declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais.
6. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:
- aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
- solicitar a retificação de dados inexatos;
- solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido");
- solicitar a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- exercer a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer o tratamento efetuado antes da retirada.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de pintoarchbv@gmail.com. Responderemos no prazo de um mês, conforme exigido pelo RGPD.
7. Direito de apresentar reclamação
Se considerar que os seus direitos em matéria de proteção de dados foram violados, pode apresentar reclamação junto da Autoridade belga de Proteção de Dados:
| Nome | Gegevensbeschermingsautoriteit / Autorité de protection des données (APD/GBA) |
|---|---|
| Morada | Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, Bélgica |
| Telefone | +32 (0)2 274 48 00 |
| contact@apd-gba.be | |
| Sítio web | www.autoriteprotectiondonnees.be |
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida e acesso não autorizado, adequadas à natureza limitada dos dados que atualmente tratamos.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo à medida que o sítio passe a incluir novas funcionalidades. A data de "última atualização" no topo desta página refletirá a revisão mais recente.